Qual a duração de um processo trabalhista | Pontes - O seu escritório legal

Qual a duração de um processo trabalhista?

Qual a duração de um processo trabalhista? Inicialmente, saiba que é quase impossível saber o tempo exato de duração de um processo, mas vamos lhe ajudar trazendo algumas informações importantes. Explicaremos quais são os trâmites de um processo, para que você possa entender em qual fase está o seu e também qual o tempo de duração aproximado de cada fase.

Qual a duração de um processo trabalhista na Primeira fase

A primeira fase é a distribuição do processo, você vai até seu advogado, explica o caso para ele e ele irá transformar tudo isso em um texto que chamamos de Petição Inicial. Esse documento será distribuído pelo sistema da justiça correspondente, sendo um dos mais utilizados o PJE. Após a distribuição, o seu processo recebe um número e, em alguns casos, já é marcada uma data de audiência, de acordo com a pauta de cada vara do trabalho.

Pauta de cada vara do trabalho

Nesse momento, o seu processo pode cair em qualquer uma das varas do TRT, a depender de onde você prestou serviço. Então, por exemplo, na Barra Funda existem 90 varas que abrangem a Região Central e a Região Oeste, na Zona Sul existem 20 varas e na Zona Leste 14 varas, então seu processo cairá em algumas delas dependendo do local da prestação de serviço. Após a distribuição, a parte contrária terá prazo para contestar a petição inicial e poderá ser marcada uma audiência inicial de conciliação.

Qual o processo trabalhista na Segunda fase

Então a segunda fase do processo, é a fase da audiência, em que as partes vão até lá a vara, presencialmente ou fazem de maneira virtual e aí normalmente o juiz tenta fazer uma conciliação. Considerável parte dos processos acabam nessa fase, quando as duas partes litigantes entram em um acordo. Todavia, se as partes não fizerem um acordo, dá-se início a próxima fase processual, que é a fase de instrução.

Mas, o que significa INSTRUÇÃO?

É o momento em que serão colhidas todas as provas que confirmam o direito do autor, sejam elas testemunhais, documentais, periciais, dentre outras.

Por exemplo: se você entra com um processo pedindo adicional de insalubridade ou periculosidade, haverá a necessidade de uma perícia no seu local de trabalho, que é um tipo de produção de prova.

E o julgamento?

Então terminada essa fase, passa-se ao julgamento, quando o juiz dará sua sentença, a sua decisão, com todos os fundamentos necessários. A sentença do juiz se baseará em tudo que existe no processo, todas as provas, documentos que foram juntados.

Dessa decisão, as partes serão intimadas e poderão decidir se vão apresentar ou não o seu recurso. O recurso submeterá essa decisão do juiz de primeira instância ao crivo de mais outros três juízes que são os desembargadores e essa decisão vai para o TRT, esses desembargadores vão analisar e verificar se eles vão manter ou vão modificar de acordo com os recursos das partes.

Dessa decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que se chama ACORDÃO e não mais SENTENÇA, cabem outros recursos e, dependendo da matéria pode ir pro TST e até ao STF.

Encerrada a fase recursal, o processo vai para a fase de LIQUIDAÇÃO, que é o momento em que serão apresentados os valores reais correspondentes aquela causa, após a devida correção monetária.

Nesse sentido, verifica-se que a duração de um processo depende de vários fatores, dentre eles, o correto andamento de cada uma dessas fases em seus respectivos prazos. O importante é que você contrate um advogado da sua confiança com o qual você possa falar, esclarecer suas dúvidas e também ele possa te informar com precisão em qual fase o seu processo está.

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